Três irmãos donos de uma empresa de reciclagem foram presos na manhã desta quinta-feira (1º) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeitos de sonegar cerca de R$ 100 milhões, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Civil. O esquema investigado era feito por meio de empresas de fachada, criadas nos estado da Bahia e do Rio de Janeiro.
As investigações começaram em 2015 após denúncias anônimas e apontam que a suposta sonegação fiscal ocorria desde 2009. Nesta manhã, além dos três mandados de prisão preventiva, a Operação Flake cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Contagem, Juiz de Fora, Pará de Minas, Pirapetinga e Caieiras (SP). Conforme o Ministério Público, R$ 2,5 milhões em notas de R$ 100 foram apreendidos no banheiro da casa de um dos suspeitos, na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a investigação, há um “indício grave de lavagem de dinheiro”.
Foram apreendidos também 250 cheques em Pará de Minas, com valores, cada um, entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, segundo os investigadores. Os valores apreendidos serão encaminhados para a Polícia Civil para apuração da origem.
Segundo o promotor Fábio Reis de Nazareth, as fraudes ocorriam de duas maneiras. A empresa Whargo Reciclagens, localizada em Contagem, simulava compra de material reciclado de “laranjas”, na sua maioria catadores de sucata plástica, que emprestavam os nomes em troca de um benefício irrisório. Com isso, eram emitidas notas inidôneas para registrar transações e, assim, gerar crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). Paralelamente, a Whargo vendia granulados de plásticos para multinacionais, emitindo notas por meio de empresas de fachada.
"A maioria das empresas identificadas, a gente acredita que existam outras empresas que serão conhecidas a partir desta operação, estavam em nome de catadores de papel, de sucata plástica, que trabalhavam para a empresa [Whargo] e eram aproveitados para este esquema para constituir as empresas de fachada. [...] A Whargo fornecia matéria-prima para as multinacionais que industrializam e produzem produtos de plástico e de papel", disse o promotor Fábio Nazareth, em coletiva nesta quinta-feira (1º).
Segundo a investigação, sem o recolhimento de impostos, a empresa Whargo poderia vender o seu produto por um valor menor, o que inviabiliza a concorrência leal. O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Renato Confar, explicou como o imposto não era repassado para o governo.
"Na medida em que ela [empresa investigada] recebe este crédito que não foi de uma circulação de mercadoria, que é um crédito inidôneo, ela tem o seu imposto suprimido. Ela acaba se creditando deste valor e, na hora que vai comparar suas vendas com o débito no imposto, o saldo devedor fica menor de tal forma que ela suprime este tributo do estado”, disse Confar.
A operação deve ter desdobramentos. "Provavelemente nesta primeira fase eles responderão por crime contra a ordem econômica e tributária, pela organização criminosa e, numa segunda fase, até para apurar a origem do dinheiro apreendido hoje, pela lavagem de dinheiro", disse o delegado Vítor Abdala.
A Advocacia Geral do Estado (AGE) também participou da investigação. A promotoria informou que os suspeitos devem responder pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, e lavagem de dinheiro.
Procurado pelo G1, o advogado Evandro Alair Camargos Alves, que defende a empresa Whargo Reciclagens, disse que no momento não vai se posicionar, pois ainda vai analisar a documentação do processo.