A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (18) em entrevista coletiva que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, tem interesse em firmar acordo com o governo sobre o fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce, atingido por enxurrada de lama que vazou após o rompimento de barragem da mineradora em Mariana (MG).
Em novembro de 2015, semanas após o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem, o governo anunciou que moveria ação civil pública contra a Samarco para que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce.
O G1 procurou a assessoria de imprensa da Samarco, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Nesta segunda, a ministra Izabella Teixeira se reuniu no Palácio do Planalto por cerca de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os governadores Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES). No encontro, segundo a Presidência, eles avaliaram as ações em Mariana.
"Nossa reunião foi em torno dos passos necessários para iniciarmos a recuperação da bacia do Rio Doce. [...] A ideia é a possibilidade de um acordo com as empresas que são citadas na ação civil com vistas ao programa de recuperação da bacia. A reunião foi positiva, o diálogo entre as autoridades e, em seguida, tivemos uma reunião do comitê com a presença do doutor Murilo [Ferreira, presidente da Vale]. [Existe] Interesse das empresas em fazer acordo na esfera judicial e com transparência e requisitos para a recuperação da bacia", disse Izabella.
Durante a entrevista coletiva, o advogado-geral da União foi perguntado sobre se o governo está disposto a ceder no valor do fundo para a recuperação da bacia do Rio Doce.
"R$ 20 bilhões é uma estimativa. Não existe número certo. Pode ser mais. O importante é o foco das ações. Nosso objetivo não é sentar numa montanha de dinheiro, nosso objetivo é ter ações objetivas. A referência é importante, é uma estimativa que queremos ver incorporada, mas não é fim em si mesmo. O fim em si mesmo são as ações necessárias para a recuperação do tempo e nas medidas adequadas as necessidades", declarou Adams.
Em seguida, Izabella Teixeira acrescentou que o acordo ainda não foi fechado e que, portanto, em vez de ficar “brigando na Justiça”, governo e Samarco querem buscar um caminho para a recuperação do rio. “Não queremos ficar eternamente em uma briga judicial”, completou.
O ministro da AGU destacou que as condições para esse eventual acordo ainda não estão postas. Em um dos momentos da entrevista, ele destacou que não estava anunciando o acordo, mas, sim, a demonstração de interesse pela Samarco em se chegar a um consenso.
Após a entrevista, Luís Inácio Adams ressaltou que os R$ 20 bilhões fazem parte de uma estimativa do que seria necessário ao longo de dez anos e que esse dinheiro será necessário à medida em que as ações forem adotadas.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A lama chegou ao mar pelo Rio Doce, depois de ter passado por municípios mineiros e do Espírito Santo.
'Responsabilidades do passado'
Ao comentar a reportagem do "Fantástico", da TV Globo, deste domingo (17) que apontou que a Samarco sabia desde 2013 que havia problemas na estrutura da barragem em Mariana, Adams disse que isso “não afeta” as conversas entre o governo e a companhia para chegar a um acordo para recuperar o Rio Doce.
Ele voltou a dizer que o foco do acordo é assegurar as medidas de reparação da bacia e que o objetivo do acordo não é encontrar “responsabilidades do passado”.
“Este é um acordo que busca construir soluções para a recuperação da bacia. Nossa agenda aqui é o motivo da ação: buscar a solução para a recuperação do Rio Doce. Por isso, situações passadas serão apuradas, as consequências – se confirmadas – gerarão responsabilidades, mas isso não é o foco da nossa negociação, isso não afeta a nossa discussão”, disse.
Portaria sobre planos de emergência
O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta segunda (18) do “Diário Oficial da União” portaria que determina aos operadores de barragens do país o prazo de 15 dias para apresentar ao Departamento Nacional de Produção Mineral cópias de um plano de ação de emergência que essas companhias já tenham apresentado às prefeituras e defesas civis municipais e estaduais.
Conforme a portaria, se o prazo for desrespeitado, o departamento poderá determinar a interdição provisória das atividades na barragem.
