O deputado Ondanir Bortoloni (PR), ex-prefeito deItiquira. (Foto: Maurício Barbant/ALMT)
O deputado estadual Ondanir Bortoloni (PR), o “Nininho”, começou a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na sessão da última quinta-feira (11) pela acusação de crimes de responsabilidade que, segundo o Ministério Público (MP), teriam sido cometidos há 12 anos, quando o parlamentar ainda era prefeito do município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá. Após tramitar por anos, a ação penal chegou ao Pleno do tribunal, onde seis dos 28 desembargadores chegaram a votar pela condenação do parlamentar. O julgamento ainda deve ser retomado na próxima sessão. A defesa do parlamentar não foi localizada para comentar o caso.
Conforme a acusação do MP, em 2003 o então prefeito Nininho se utilizou de mais de R$ 7,3 mil em recursos públicos do município para confeccionar material e contratar serviços de mídia para fazer propaganda pessoal indevida. Ele e a irmã Odeci Terezinha Dalla Valle, que era sua chefe de gabinete na Prefeitura, são réus na ação penal.
Entre novembro de 2003 e janeiro de 2004, Nininho e Odeci teriam utilizado dinheiro público para pagar a publicação de matérias jornalísticas e a veiculação de peças publicitárias sobre a gestão em revistas, bem como para imprimir quatro mil exemplares de uma revista comemorativa dos 50 anos de aniversário de Itiquira com promoção pessoal do próprio prefeito, veiculando fotos dele e das obras realizadas em seu mandato. Os dois também teriam contratado a confecção de calendários como brindes pessoais para serem distribuídos à população.
Após anos de tramitação na Justiça estadual, a ação penal contra Nininho começou a ser julgada pelos desembargadores do Pleno do TJMT nesta quinta-feira. O relator, desembargador Rondon Bassil, apresentou voto pelo provimento do pedido do MP, condenando o deputado. Outros cinco desembargadores acompanharam o voto do relator.
Outros dois desembargadores, José Zuquim e Marcos Machado, pediram vistas do processo para proferirem o voto a partir da próxima sessão do Pleno. Já os demais oito desembargadores presentes preferiram aguardar os votos dos colegas que pediram vistas para se posicionarem. A reportagem tentou localizar o deputado Nininho e sua defesa para comentarem o julgamento no Pleno do TJMT, mas sem sucesso.
Entretanto, no processo a defesa chegou a alegar que os atos apontados pelo MP na ação penal não foram cometidos com dolo ou com qualquer intenção, por parte do então prefeito e de sua chefe de gabinete à época, de se obter benefícios pessoais ou de lesar os cofres públicos.
