Nota do estado não mudou em seis meses(Foto: Chico Ribeiro/Subcom-MS)
Mato Grosso do Sul manteve a nota 2,5 na Escala Brasil Transparente (EBT) após seis meses. A nova pesquisa da Controladoria-Geral da União (CGU) foi divulgada nesta sexta-feira (20). O ranking mede o grau de transparência de estados e municípios, dando notas de 0 a 10.
O G1 entrou em contato com a Subsecretaria de Comunicação (Subcom) do estado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Campo Grande e outros 40 municípios também foram avaliados pela CGU. Inocência, cidade no oeste do estado, foi o único a obter a nota dez. Em seguida, vem Ladário (8.91), Nova Andradina (7,92) e Campo Grande (6,81).
Por outro lado, 17 municípios obtiveram nota zero. Angélica, Fátima do Sul, Taquarussu, Amambai, São Gabriel do Oeste, Japorã, Jateí, Jaraguari, Sete Quedas, Alcinópolis, Antônio João, Bataguassu, Bonito, Brasilândia, Douradina, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Porto Murtinho e Sonora mantiveram a nota obtida em maio.
O prefeito de Inocência, Ângelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofapi (PMDB), disse ao G1 que a transparência é uma das prioridades da administração. “A prefeitura tem um painel que dá uma visão de arrecadação e despesas”, ressaltou.
Entre as 27 unidades federativas do Brasil, o estado ficou na 24ª colocação no ranking, acima apenas do Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte. Segundo a CGU, o Portal da Transparência não aponta a existência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em um espaço físico.
Pela falta de e-SIC, um espaço de atendimento pela internet, Mato Grosso do Sul não dá alternativa para pedidos pela internet, dificulta ou inviabiliza o acesso à informação, impossibilita acompanhar os pedidos de informação, não responde no prazo e tampouco informa conforme o solicitado.
Pesquisa
A nota é calculada levando em cota dois quesitos: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que responder por 25% do resultado final; e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas áreas de saúde, educação e assistência social, que corresponde a 75% da pontuação final.
O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, ressaltou que o órgão não tem competência legal de fiscalizar a lei de acesso nos municípios, mas que é seu “papel disseminar o cumprimento da lei”. “Esse é o trabalho que vamos fazer com frequência para que todos se sintam estimulados a cumprir a lei”, afirmou.
Segundo o ministro, os municípios e estados que não cumprirem a lei estão sujeitos a responder por improbidade administrativa. A pesquisa completa, com dados de todos os estados e municípios, pode ser consultada no site da CGU (acesse aqui para conferir).
