Está preso na Itália, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois da condenação no julgamento do mensalão, ele fugiu do Brasil para não ser preso e era procurado pela Polícia Federal e pela Interpol desde o dia 15 de novembro.
De acordo com a Polícia Federal, Henrique Pizzolato foi preso por policiais italianos com o passaporte de Celso Pizzolato, irmão dele que morreu há 36 anos. A foto que aparece no documento é do foragido.
Pizzolato foi preso em Maranelo, norte da Itália, onde estava hospedado na casa de um sobrinho. “No momento da abordagem, ele se identificou como Celso Pizzolato. Mostrou uma carteira de identidade em nome de Celso Pizzolato, além de passaporte em nome de Celso Pizzolato, mas depois de algum tempo de interrogatório, ele terminou confessando que ele é realmente o senhor Henrique Pizzolato”, relata Luiz Cravo Dorea, coordenador geral de cooperação inter. PF.
Segundo investigadores, Pizzolato fugiu do Brasil, de carro, até a Argentina, onde chegou no dia 11 de setembro do ano passado. No dia seguinte, seguiu de avião até Barcelona, na Espanha. E depois, foi para a Itália, ainda não se sabe como.
A Polícia Federal desvendou a rota da fuga porque no Aeroporto de Buenos Aires, para embarcar para o exterior, todo passageiro precisa tirar uma foto e deixar a digital registrada.
Há dois dias, os investigadores descobriram que uma pessoa chamada Celso Pizzolato tinha ido para a Europa. Mas a digital e a foto que ficaram no arquivo eram de Henrique Pizzolato. A polícia emitiu, então, um alerta vermelho mundial, em nome de Celso Pizzolato e o ex-diretor do Banco do Brasil foi localizado na Itália.
A Polícia Federal descobriu que Henrique Pizzolato tirou carteira de identidade, título de eleitor e CPF em nome do irmão em 2007, em Santa Catarina. Em 2008, ele usou esses documentos para tirar um passaporte brasileiro, se passando pelo irmão morto.
O mandado de prisão contra Pizzolato foi emitido em novembro, dois meses depois da fuga. Em uma carta, o ex-diretor do Banco do Brasil dizia que tinha sido injustiçado e que iria buscar um novo julgamento na Itália.
Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal entendeu que ele autorizou repasses irregulares de dinheiro público do Banco do Brasil para as empresas de Marcos Valério, operador do esquema.
Segundo o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, a fuga não muda a situação de Pizzolato no Brasil.
“Uma vez que esse condenado sequer começou a cumprir pena pela qual foi condenado, essa fuga não pode influenciar o juiz, o magistrado na análise futura de eventual progressão de regime”, explica.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (5) que o Brasil irá pedir que Pizzolato seja trazido de volta. “Serão tomadas as medidas necessárias ao desencadear do processo de extradição”, declarou.
As medidas a que o ministro Cardozo se refere, pela lei, começam na Procuradoria Geral da República. O procurador precisa acionar o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Entenda os passos seguintes para a extradição de Pizzolato
Segundo a procuradoria, já estão sendo tomadas as primeiras providências, como a tradução de documentos. A correspondente Ilze Scamparini explica os passos seguintes.
De acordo com o tratado de extradição, agora, o Ministério da Justiça brasileiro tem que encaminhar o pedido oficialmente para o ministério da justiça italiano. Mas não é comum que países extraditem seus nacionais.
Em um caso semelhante a Itália não extraditou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla cidadania, e fugiu depois de ter sido condenado no Brasil. Ele só foi extraditado porque depois de viver 7 anos na Itália, viajou para outro país e foi preso. O Principado de Mônaco o mandou de volta para o Brasil e Cacciola, cumpriu pena por peculato e gestão fraudulenta.
Em outro caso, foi o Brasil que negou a extradição. O italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por assassinatos, recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político. Ele também foi preso usando documento falso. Por esse crime, foi condenado a prestação de serviços e pagamento de dez salários mínimos a instituições de caridade.
Henrique Pizzolato está preso em uma penitenciária em Modena, no norte da Itália. Ele foi levado para lá na tarde desta quarta-feira, depois de ter passado pela delegacia de polícia em Maranelo, a 16 quilômetros. Provavelmente, ele será interrogado pela polícia italiana, mas não deverá ser expulso do país, por ter usado passaporte falso. Por enquanto, o destino de Henrique Pizzolato é incerto.
Segundo a professora de Direito Internacional, Nadia de Araújo, por causa do documento falso, Pizzolato pode ter que esperar a decisão sobre a extradição na cadeia.
“Pode ser que, pelas regras italianas, ele fique preso enquanto não se define a questão da extradição. O que vai acontecer é que, dependendo do código penal italiano, ele será processado por esse crime. Aqui no Brasil o crime se chama falsidade ideológica”, avalia.
A Embaixada Italiana não quis se pronunciar sobre a emissão do passaporte de Henrique Pizzolato feito como o nome do irmão dele.
