Deputados estaduais aprovam em 2ª votação aumento de quase 40% dos próprios salários e gratificação de até R$ 9,9 mil a cargos do governo

• Compartilhe no WhatsApp
• Compartilhe no Telegram

Ambas as matérias foram aprovadas em primeira votação na terça-feira (27) e seguiram para segunda votação, que ocorreu na manhã desta quarta-feira.

Para entrar em vigor, o projeto que altera o salário dos deputados, que é de autoria da própria Mesa Diretora da Casa, não precisa ser sancionado pelo governo de Goiás. Segundo a Alego, ele deve ser promulgado pelo próprio presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD). Já a verba indenizatória segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), que é o autor do projeto.

LEIA TAMBÉM

• Deputados estaduais aprovam em 1ª votação aumento de quase 40% dos próprios salários e gratificação de até R$ 9,9 mil a cargos do governo
• Taxa do Agro: Ronaldo Caiado sanciona projeto que cria contribuição sobre produtos agropecuários em Goiás
• Deputados aprovam 'bolsa-arma' para mulheres vítimas de violência em Goiás

O projeto de lei que altera o salário dos deputados estaduais se baseia na Constituição Federal e justifica que "o subsidio mensal dos deputados estaduais é fixado em [até] 75% do estabelecido para os deputados federais". Segundo o projeto de lei, esse aumento será adotado de forma gradual e a remuneração que atualmente é de R$ 25.322,25 deve chegar a R$ 34.774,64 a partir de 1° de fevereiro de 2025.

Ao g1, a Assembleia Legislativa de Goiás informou que não comenta sobre os projetos de lei.

Com o aumento, a remuneração dos parlamentares, que segundo o Portal da Transparência da Alego, atualmente é de R$ 25.322,25, passa a ter os seguintes valores:

• R$ 29.469,99 a partir de 1° de janeiro de 2023;
• R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023;
• R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
• R$ 34.774,64 a partir de 1° de fevereiro de 2025.

Ainda de acordo com o projeto, as despesas serão feitas pelas "dotações orçamentárias próprias" do órgão, que são consignadas no orçamento geral do Estado de Goiás. Na justificativa, o projeto ainda afirma que o aumento da remuneração está em "conformidade com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual".

Aprovado em primeira votação na terça-feira (27) e em segunda fase nesta quarta-feira, o projeto de autoria do Governo de Goiás estabelece uma gratificação chamada de "verba indenizatória", que é direcionada aos cargos de 1º e 2º escalões do Executivo goiano (veja os percentuais abaixo).

De acordo com o próprio governo, a proposta gera um impacto de R$ 18,4 milhões por ano ao Tesouro estadual. As verbas funcionam como uma gratificação e tem como objetivo "recompor perdas inflacionárias". Segundo o projeto de lei, o pagamento aos cargos comissionados deve depender de cada posto, variando entre 40% e 50%.

"O recebimento dos valores poderá ser vinculado ao cumprimento de atividades e metas de gestão, a serem definidas por regulamento, entre outras regras", explica o governo.

O governo ainda informou que o cargo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), permanece com remuneração inalterada por determinação dele próprio.

Veja o percentual que cada cargo do governo deve receber:

50% do salário, sendo verba indenizatória de R$ 9.914,40:

• Vice-governador;
• Secretário de Estado;
• Delegado-geral da Polícia Civil;
• Comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
• Diretor-geral da Administração Penitenciária;
• Presidente e conselheiro presidente das entidades da administração pública indireta;
• Reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

40% do salário, sendo verba indenizatória de R$ R$ 7.931,52:

• Subsecretário;
• Secretário-adjunto;
• Subcontrolador da Controladoria-Geral do Estado;
• Delegado-geral adjunto da Polícia Civil;
• Subcomandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
• Diretor geral adjunto da Administração Penitenciária;
• Vice-presidentes das entidades da administração pública indireta;
• Pró-reitores da UEG.

Veja outras notícias da região no g1 Goiás.