Associação reúne autoridades para debater repasses do Minha Casa Minha Vida para Goiás

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, por e-mail, que "garantiu o aporte de R$ 800 milhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" e que "o montante assegura a continuidade das obras neste semestre". De acordo com a pasta, o valor "amplia em 142% a execução financeira do Programa, que somará R$ 1,8 bilhão em investimentos considerando os meses de abril, maio e junho".

Ainda de acordo com a nota, apesar dos novos recursos, o Decreto nº 9.741, publicado em março, reduziu os limites de pagamentos do Ministério do Desenvolvimento Regional "de 27% no âmbito orçamentário e de 39% no financeiro". Além disso, o órgão afirma que os valores "tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços".

"O construtor gasta todo dinheiro com o empreendimento, deixa a casa pronta e documentada e só então faz financiamento para o cliente. Para isso, a Caixa tem que liberar os recursos do programa. Tem ao menos 2 mil contratos parados no banco e outros 1 mil esperando", explicou o presidente da Aceg Fábio Candine.

Ainda segundo Candine, foram repassados R$ 5 milhões para o estado pelo programa em março, mas que o valor é insuficiente para atender à demanda. Segundo ele, desde outubro esses contratos estão sendo feitos e não são assinados.

A diferença entre o que o Ministério repassa e a verdadeira demanda do estado também é percebido pela representante regional de habitação da região sul de Goiás, Esteliana Modesto.

"Não temos dados de valores e números, mas a quantidade pessoas que ainda precisam dessa habituação é maior do que vem sendo previsto. Quando a gente contrata e faz as vendas a gente nota que o número é um pouco maior", explicou.

Sobre os dados usados, o Ministério afirmou que "são da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD/2015), produzida pela Fundação João Pinheiro, e da Pesquisa Demanda Futura por Moradias 2010-2040, elaborada pela Universidade Federal Fluminense e publicada em 2018". Ainda de acordo com a pasta, existe "previsão de realizar uma nova pesquisa para obter dados mais atuais".

O deputado Adriano do Baldy, presidente de uma subcomissão criada há 15 dias para avaliar questões relacionadas ao programa, disse que foi à reunião para começar a levantar as demandas de cada estado em relação ao Minha Casa Minha Vida.

"É uma subcomissão recente. Vamos começar a levantar dados, fazer audiências públicas de todos os estados para ter apanhado atualizado. Com esses dados vamos criar medidas e nos reunir com o ministério”, afirmou.