Comunidade quilombola em Conceição da Barra, no ES — Foto: Reprodução
Dos 78 municípios do Espírito Santo, 26 têm população quilombola, totalizando um contingente de 15.652 pessoas em todo o estado. Os dados são do levantamento censitário inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta quinta-feira (27), que classificou a população enquanto grupo étnico a fim de identificar a distribuição quilombola no território brasileiro.
São Mateus, localizado no Norte do Espírito Santo, é o município com maior número de quilombolas do estado, com 6.920 pessoas pertencentes a este grupo étnico. O número corresponde a 5,08% dos total de habitantes da cidade, que é 123.750 pessoas.
Por outro lado, Conceição da Barra, também no Norte, é o município com o maior percentual de quilombolas por habitantes (14,72%). Ao todo, o Censo identificou 4.042 pessoas pertencentes a este grupo étnico na cidade, sendo que o número total de habitantes é de 27.458.
Comunidade quilombola no ES — Foto: Reprodução
Alguns municípios, no entanto, identificaram menos de dez quilombolas em todo o seu território, como Alegre (6 quilombolas), Muqui (4), Iconha (2), Sooretama (5) e Santa Tersa (1).
Veja a lista completa:
Distribuição de quilombolas no ES
Município | Número de quilombolas | Número de habitantes totais | Percentual em relação à população total |
Alegre | 6 | 29.177 | 0,02 |
Cachoeiro de Itapemirim | 589 | 185.784 | 0,32 |
Conceição da Barra | 4.042 | 27.458 | 14,72 |
Divino de São Lourenço | 17 | 5.083 | 0,33 |
Fundão | 20 | 18.014 | 0,11 |
Guaçuí | 91 | 29.358 | 0,31 |
Guarapari | 134 | 124.656 | 0,11 |
Ibiraçu | 96 | 11.713 | 0,82 |
Iconha | 2 | 12.326 | 0,02 |
Itapemirim | 1.605 | 39.832 | 4,03 |
Jaguaré | 225 | 28.931 | 0,78 |
Jerônimo Monteiro | 52 | 11.575 | 0,45 |
Laranja da Terra | 261 | 11.094 | 2,35 |
Linhares | 445 | 166.786 | 0,27 |
Marataízes | 11 | 41.929 | 0,03 |
Montanha | 27 | 18.900 | 0,14 |
Muniz Freire | 14 | 18.153 | 0,08 |
Muqui | 4 | 13.745 | 0,02 |
Pedro Canário | 125 | 21.522 | 0,58 |
Presidente Kennedy | 875 | 13.696 | 6,39 |
Santa Leopoldina | 252 | 13.106 | 1,92 |
Santa Teresa | 1 | 22.808 | 0 |
São Mateus | 6.290 | 123.750 | 5,08 |
Sooretama | 5 | 26.502 | 0,02 |
Vargem Alta | 444 | 19.563 | 2,27 |
Viana | 19 | 73.423 | 0,03 |
Total | 15.652 | 3.833.486* | 0,41 |
Territórios regulares
O Censo revelou ainda que dos 26 municípios com quilombolas no Espírito Santo, apenas quatro deles têm territórios regulares. Conceição da Barra, localizado no Norte do estado, é o que acumula o maior número de territórios oficialmente reconhecidos, com sete ao todo. No estado inteiro são 11.
Comunidade quilombola em Guaçuí, no ES — Foto: Luciney Araújo
Segundo os dados do Censo, atualmente, 5.074 pessoas vivem em territórios quilombolas, mas nem todos são dessa população étnica. Apenas 2.786 são considerados quilombolas e vivem dentro de alguma das 11 comunidades. Outras 2.288 são não quilombolas, apesar de viverem nos territórios.
Ainda segundo levantamento, do total de quilombolas no Espírito Santo, 12.866 pessoas moram fora destes territórios oficiais, o que corresponde a 82,2%. Ou seja, vivem espalhados por várias cidades capixabas. Apenas 2.786 (17,8%) moram dentro deles.
População quilombola no ES
Território quilombola oficialmente delimitado | Município (s) | Pessoas que moram no território | Pessoas quilombolas |
Retiro | Santa Leopoldina | 275 | 252 |
São Pedro | Ibiraçu, Fundão e Santa Teresa | 80 | 79 |
Serraria e São Cristóvão | São Mateus | 164 | 158 |
Monte Alegre | Cachoeiro de Itapemirim | 597 | 566 |
Córrego Alexandre | Conceição da Barra | 39 | 34 |
Linharinho | Conceição da Barra | 295 | 212 |
Porto Grande | Conceição da Barra | 34 | 30 |
São Domingos | Conceição da Barra e São Mateus | 485 | 451 |
São Jorge | Conceição da Barra e São Mateus | 2.928 | 844 |
Morro do Onça | Conceição da Barra | 33 | 21 |
Roda D'Água | Conceição da Barra | 144 | 139 |
Total | 11 | 5.074 | 2.786 |
Isso significa que 45,09% das pessoas que moram em territórios delimitados oficialmente são não quilombolas, ou seja, 2.288 indivíduos.
No ranking nacional, o Espírito Santo é o segundo estado do Brasil com essa disparidade, ficando atrás apenas de Paraíba, onde 51,58%, que é o equivalente a 3.108 não quilombolas, também moram nas comunidades oficiais deste grupo populacional.
Comunidade quilombola em São Mateus, Norte do ES — Foto: Fábio Vicentini
ES tem leis específicas para regularizar territórios
O Censo também destacou que o Espírito Santo é um dos 12 estados do país que têm leis específicas para regularizar territórios quilombolas. Ao todo, existem 11 comunidades oficialmente regularizadas, que estão localizados nos municípios de Santa Leopoldina, Ibiraçu, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Conceição da Barra.
Os outros estados do país que também possuem legislação específica para delimitar os territórios quilombolas são Pará, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.