Por Viviann Barcelos, g1 ES


Comunidade quilombola em Conceição da Barra, no ES — Foto: Reprodução

Dos 78 municípios do Espírito Santo, 26 têm população quilombola, totalizando um contingente de 15.652 pessoas em todo o estado. Os dados são do levantamento censitário inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta quinta-feira (27), que classificou a população enquanto grupo étnico a fim de identificar a distribuição quilombola no território brasileiro.

São Mateus, localizado no Norte do Espírito Santo, é o município com maior número de quilombolas do estado, com 6.920 pessoas pertencentes a este grupo étnico. O número corresponde a 5,08% dos total de habitantes da cidade, que é 123.750 pessoas.

Por outro lado, Conceição da Barra, também no Norte, é o município com o maior percentual de quilombolas por habitantes (14,72%). Ao todo, o Censo identificou 4.042 pessoas pertencentes a este grupo étnico na cidade, sendo que o número total de habitantes é de 27.458.

Comunidade quilombola no ES — Foto: Reprodução

Alguns municípios, no entanto, identificaram menos de dez quilombolas em todo o seu território, como Alegre (6 quilombolas), Muqui (4), Iconha (2), Sooretama (5) e Santa Tersa (1).

Veja a lista completa:

Distribuição de quilombolas no ES

Município Número de quilombolas Número de habitantes totais Percentual em relação à população total
Alegre 6 29.177 0,02
Cachoeiro de Itapemirim 589 185.784 0,32
Conceição da Barra 4.042 27.458 14,72
Divino de São Lourenço 17 5.083 0,33
Fundão 20 18.014 0,11
Guaçuí 91 29.358 0,31
Guarapari 134 124.656 0,11
Ibiraçu 96 11.713 0,82
Iconha 2 12.326 0,02
Itapemirim 1.605 39.832 4,03
Jaguaré 225 28.931 0,78
Jerônimo Monteiro 52 11.575 0,45
Laranja da Terra 261 11.094 2,35
Linhares 445 166.786 0,27
Marataízes 11 41.929 0,03
Montanha 27 18.900 0,14
Muniz Freire 14 18.153 0,08
Muqui 4 13.745 0,02
Pedro Canário 125 21.522 0,58
Presidente Kennedy 875 13.696 6,39
Santa Leopoldina 252 13.106 1,92
Santa Teresa 1 22.808 0
São Mateus 6.290 123.750 5,08
Sooretama 5 26.502 0,02
Vargem Alta 444 19.563 2,27
Viana 19 73.423 0,03
Total 15.652 3.833.486* 0,41

Territórios regulares

O Censo revelou ainda que dos 26 municípios com quilombolas no Espírito Santo, apenas quatro deles têm territórios regulares. Conceição da Barra, localizado no Norte do estado, é o que acumula o maior número de territórios oficialmente reconhecidos, com sete ao todo. No estado inteiro são 11.

Comunidade quilombola em Guaçuí, no ES — Foto: Luciney Araújo

Segundo os dados do Censo, atualmente, 5.074 pessoas vivem em territórios quilombolas, mas nem todos são dessa população étnica. Apenas 2.786 são considerados quilombolas e vivem dentro de alguma das 11 comunidades. Outras 2.288 são não quilombolas, apesar de viverem nos territórios.

Ainda segundo levantamento, do total de quilombolas no Espírito Santo, 12.866 pessoas moram fora destes territórios oficiais, o que corresponde a 82,2%. Ou seja, vivem espalhados por várias cidades capixabas. Apenas 2.786 (17,8%) moram dentro deles.

População quilombola no ES

Território quilombola oficialmente delimitado Município (s) Pessoas que moram no território Pessoas quilombolas
Retiro Santa Leopoldina 275 252
São Pedro Ibiraçu, Fundão e Santa Teresa 80 79
Serraria e São Cristóvão São Mateus 164 158
Monte Alegre Cachoeiro de Itapemirim 597 566
Córrego Alexandre Conceição da Barra 39 34
Linharinho Conceição da Barra 295 212
Porto Grande Conceição da Barra 34 30
São Domingos Conceição da Barra e São Mateus 485 451
São Jorge Conceição da Barra e São Mateus 2.928 844
Morro do Onça Conceição da Barra 33 21
Roda D'Água Conceição da Barra 144 139
Total 11 5.074 2.786

Isso significa que 45,09% das pessoas que moram em territórios delimitados oficialmente são não quilombolas, ou seja, 2.288 indivíduos.

No ranking nacional, o Espírito Santo é o segundo estado do Brasil com essa disparidade, ficando atrás apenas de Paraíba, onde 51,58%, que é o equivalente a 3.108 não quilombolas, também moram nas comunidades oficiais deste grupo populacional.

Comunidade quilombola em São Mateus, Norte do ES — Foto: Fábio Vicentini

ES tem leis específicas para regularizar territórios

O Censo também destacou que o Espírito Santo é um dos 12 estados do país que têm leis específicas para regularizar territórios quilombolas. Ao todo, existem 11 comunidades oficialmente regularizadas, que estão localizados nos municípios de Santa Leopoldina, Ibiraçu, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Conceição da Barra.

Os outros estados do país que também possuem legislação específica para delimitar os territórios quilombolas são Pará, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo

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