Cinco candidatos ignorados por Bolsonaro na escolha de novos reitores de universidades criticam ruptura

• Governo interveio em 6 de 12 nomeações de reitores de universidades federais até agosto

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na nomeação de novos reitores e, selecionou candidatos de acordo com a sua preferência. O que é permitido por lei, já que, a escolha final cabe ao presidente da República.

A carta é assinada pelos candidatos Anderson André Genro Alves, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Custódio Luís Silva de Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio César da Fonseca, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Georgina Gonçalves dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e Gilciano Saraiva Nogueira, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

No texto, eles classificam a escolha de Jair Bolsonaro como um atentado à autonomia e ao processo democrático das universidades.

"Para além da falta de clareza dos critérios utilizados para as nomeações, o que representa notória violação dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da impessoalidade, estas ações representam uma forte ruptura com os processos democráticos de gestão das instituições acadêmicas" - carta dos reitores eleitos

Ao todo, o governo interveio em 6 das 12 nomeações para o cargo da reitoria até agosto. A medida gerou uma série de protestos em algumas universidades. Na Universidade Federal do Ceará (UFC) por exemplo, os estudantes bloquearam a entrada da reitoria para evitar a transferência de cargo.

Os candidatos geralmente são indicados por representantes da universidade por meio de uma lista tríplice. Em algumas instituições, ocorre uma consulta pública informal na comunidade acadêmica com os três candidatos e, por tradição, o mais votado geralmente ocupa o cargo de reitor.

O reitor das universidades e institutos pode ocupar o cargo por um mandato de quatro anos e tem direito a uma reeleição. A eleição tem várias etapas, sendo que as principais são: elaboração de uma lista tríplice pela instituição e posterior nomeação, pela qual o presidente da República escolhe um dos três nomes. No caso dos institutos, regidos por outra legislação, o resultado enviado ao MEC contém apenas um nome, do candidato mais votado.

Em boa parte das instituições, a lista tríplice é formada após uma consulta pública informal à comunidade acadêmica, na qual estudantes, professores e servidores podem votar no sistema paritário, no qual cada voto tem o mesmo peso, independentemente da categoria. Na elaboração da lista tríplice, porém, o voto dos professores tem peso maior do que o dos representantes de estudantes e de servidores – condição obrigatória para o MEC aceite a lista.

Não existe lei que obrigue o presidente a nomear o primeiro colocado da chamada lista tríplice, mas ele não pode escolher alguém de fora da lista, a não ser temporariamente.