Entre 2010 e o primeiro semestre de 2015, quase metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos de graduação foram assinados pelo governo federal com estudantes do Sudeste. Nesse período de cinco anos e meio, em que as regras do programa eram mais flexíveis em relação aos cursos e instituições participantes, o número de financiamentos chegou a 2.143.645, segundo dados do Ministério da Educação aos quais o G1 teve acesso.
Na tarde desta terça-feira (8), o Ministério da Educação afirmou que as regras do Fies para 2016 serão divulgadas em uma portaria "nos próximos dias". O MEC não deu detalhes específicos sobre as mudanças, mas afirmou que estão mantidas a prioridade para vagas de cursos com avaliação 5 e 4 e de cursos considerados "estratégicos para o desenvolvimento do país", como os de saúde, formação de professores e engenharias.
"Além desses fatores serão também considerados na distribuição das vagas o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região e a demanda por ensino superior nas localidades, o que levará em conta o número de estudantes da região que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)", disse o MEC, em nota.
Contratos do Fies X matrículas do Censo
Do total de vagas, o Sudeste responde por 972.744 contratos, ou 45,38%. São Paulo foi o estado com o maior número de estudantes financiados pelo programa. A porcentagem de contratos do Fies no Sudeste, porém, é mais baixa que o peso que a região tem no total de matrículas em universidades e faculdades particulares. Em 2013, o Censo da Educação Superior apontou que a região concentrava 52,87% de todos os estudantes universitários do país (veja o gráfico). Os dados detalhados do Censo da Educação Superior ainda não foram divulgados pelo governo.
*Os dados colocam o DF na região Centro-Oeste, mas o MEC considera prioritárias as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal
Em entrevista ao G1, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015. "O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015", disse ele. Neste ano, o governo federal fechou cerca de 311 mil contratos de financiamento.
Novas regras
Depois que a demanda pelo Fies no primeiro semestre esgotou a verba do programa para o ano inteiro, o MEC anunciou, em junho, alterações nas regras. Além de estabelecer cotas mínimas para financiamento de matrículas em cursos com avaliação máxima de qualidade, de mudar os critérios de renda familiar e de aumentar os juros, o programa passou a privilegiar estudantes matriculados em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo o Distrito Federal).
Segundo o governo, no segundo semestre, o Fies inverteu pela primeira vez a concentração de contratos: 51,26% deles ficaram nos estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal), e o DF, Sudeste e Sul responderam por 48,74% dos financiamentos.
No primeiro semestre, Sul, Sudeste e DF tinham 61% dos contratos, de acordo com o levantamento obtido pelo G1. Os dados detalhados sobre os contratos firmados no segundo semestre em cada estado, porém, ainda não foram finalizados, segundo o MEC.
Financiamento X matrículas
O cruzamento de dados mostra que a porcentagem de contratos do Fies por região nos últimos anos não difere muito do número de matrículas de estudantes na graduação em instituições privadas.
Considerando o acumulado do período, a participação das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste no total de contratos de financiamento é ligeiramente maior do que em relação ao total de estudantes matriculados no ensino superior pago.
Mudanças no Fies
Depois do crescimento vertiginoso do Fies nos últimos anos , o MEC anunciou mudanças no programa para garantir que mais contratos sejam oferecidos fora dos estados do Sul, do Sudeste e do Distrito Federal, e para estudantes com renda familiar mais baixa e matriculados em cursos prioritários e com maior indicador de qualidade. Elas entraram em vigor a partir da edição do segundo semestre, quando 61,5 mil contratos foram oferecidos.
"Nesse ano tivemos 311 mil novas bolsas com mudanças importantes", afirmou Mercadante ao G1. "Primeiro: agora a mantenedora é obrigada a dar 5% de redução no valor do contrato. Segundo: há um limite para reajuste nas mensalidades. Terceiro: ofertamos mais bolsas para cursos de mais qualidade. Antes, os cursos de nota 5 representam 8,3% das bolsas do Fies. Hoje são 26%. Os de nota 4 estão em torno de 34%. Houve um avanço em direção à qualidade.”
Segundo ele, a priorização dos cursos com nota 4 e 5 nos indicadores aconteceu para "empurrar" o sistema em direção à qualidade, já que o Fies estava "acomodado" nos cursos com nota 3 nas avaliações do MEC (mínimo exigido para participar do Fies).
"Por que a universidade particular vai aumentar o custo dela, botando professores mais qualificados, mais infraestrutura, mais laboratório, mais biblioteca? Se tiver alguma motivação. Eu estou estimulando ela a migrar para a qualidade. É uma inovação muito importante para o aluno", afirmou o ministro.
Contratos em São Paulo
O programa de financiamento da graduação pelo governo federal existe desde 2001, mas, a partir de sua reformulação (com juros baixos, maior período de carência e de amortização), o estado de São Paulo viu sua participação no Fies crescer acima da média.
Em 2010, só dois estados tinham mais que 10 mil contratos do Fies: Minas Gerais ocupava o topo da lista, com 16.350 contratos de financiamento, seguido do Rio Grande do Sul, que tinha 10.663 estudantes financiados pelo programa.
São Paulo era, então, o terceiro colocado, com 9.757 contratos assinados, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (veja no infográfico).
Mas, com um grande número de instituições privadas de ensino superior, era o estado que mais tinha espaço para crescer. Em 2011, porém, o estado quase triplicou o número de contratos, e já havia abocanhado a primeira posição da lista. Entre 2011 e 2012, o número cresceu 3,7 vezes e ultrapassou a marca dos 100 mil contratos.
Em 2013, São Paulo atingiu a maior participação no Fies, e respondeu por 27,98% de todos os contratos do programa no Brasil. Na mesma época, o estado centralizava 31,61% das matrículas de graduação em instituições particulares.
Desde então, a concentração de contratos em São Paulo vem caindo em passos lentos e, no primeiro semestre de 2015, representou 24,17% do total.
Contratos X matrículas
Em 2013, ano mais recente do Censo da Educação Superior, o Brasil tinha 4.374.431 estudantes matriculados na graduação em instituições particulares, e 1.167.963 contratos de financiamento acumulados pelo Fies nos quatro anos anteriores. Isso significa que o número de estudantes com as mensalidades financiadas pelo programa representa 26,7% do total das matrículas.
Seguindo esse cálculo, porém, as regiões Sul e Sudeste acabam ficando atrás do Centro-Oeste (incluindo o Distrito Federal) e do Nordeste. O Centro-Oeste era, em 2013, a região com a maior proporção de matrículas bancadas pelo Fies (36,2%), seguida do Nordeste, onde o número de financiamentos equivale a 34,8% do número total de matrículas.
A Região Sul tinha, no mesmo ano, um número acumulado de contratos que representava 24,71% do total de matrículas dos seus estados; no Nordeste, essa proporção era de 23,83%. O Sudeste tinha a proporção mais baixa: 23,08%.
Fies em 2016
Segundo Mercadante, o número de vagas do programa para a próxima edição só deve ser confirmado após a definição do orçamento, e depende de fontes alternativas. "Se o governo aprovar a CPMF [que ainda não começou a tramitar no Congresso], vamos ter mais margem para oferecer mais bolsa de estudo em todos os níveis. Se o orçamento for cortado, se a opção for essa, evidentemente restringe a nossa margem."
