A Petrobras informou nesta sexta-feira (18) que o conselheiro Luiz Guedes de Carvalho foi eleito novo presidente do Conselho de Administração da estatal. Ele já vinha ocupando o cargo de forma interina e assume oficialmente a presidência do conselho duas semanas após Murilo Ferreira renunciar ao cargo – ele estava em licença desde setembro.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria da Petrobras:
"Nota à imprensa
18 de dezembro de 2015
Luiz Nelson Guedes de Carvalho é eleito presidente do Conselho de Administração
O Conselho de Administração (CA) da Petrobras elegeu, em reunião realizada hoje (18/12), o conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente desse colegiado, com vigência até 31/01/2016.
Conforme divulgado anteriormente, o conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho vinha exercendo a presidência do CA interinamente desde 14 de setembro de 2015."
Carvalho é professor da Universidade de São Paulo (USP).
Saída de Murilo Ferreira
Murilo Ferreira foi escolhido para presidir o Conselho de Administração da Petrobras em abril deste ano, durante eleição na assembleia de acionistas.
Ferreira pediu licença do cargo para concentrar-se na gestão da mineradora Vale. O executivo tem mais de 30 anos de experiência no setor de mineração e trabalhou na Vale durante 10 anos antes de ser nomeado presidente da companhia, em 2011, no lugar de Roger Agnelli.
Atribuições do Conselho
O Conselho de Administração da Petrobrasx é o órgão de orientação e direção superior da companhia, responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios, bem como pela eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. É o responsável pela aprovação de qualquer negócio ou operação que tenha impacto no futuro da empresa.
Pelas normas do estatudo da companhia, entre as atribuições do colegiado está: fixar a orientação geral dos negócios da companhia; aprovar o plano estratégico, bem como os respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos; fiscalizar a gestão e eleger ou destituir os membros da diretoria executiva.
Cabe ao conselho, por exemplo, deliberar sobre os limites de captação de recursos e aprovar a compra e venda de ativos ou de participação societária.
O Conselho de Administração da Petrobras foi alvo de questinamentos por ter aprovado, na época em que era comandado pela presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil no governo Lula, a compra aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio passou a ser um dos alvo da Operação Lava Jato por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.
O estatuto da companhia determina que os membros do conselho "responderão individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a companhia".
Pelo regimento, o colegiado pode determinar a realização de inspeções ou auditoria de contas, bem como contratar especialistas e peritos "para melhor instruírem as matérias sujeitas a sua deliberação".
Todas as decisões do conselho são tomadas mediante o voto da maioria dos conselheiros presentes. Em caso de empate, o voto do presidente do órgão é o que decide.
