O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em visita à sede de Furnas, em Botafogo, Zona Sul do Rio, nesta sexta-feira (14), declarou que em outubro ou novembro o governo pode tomar novas medidas para continuar reduzindo o preço da conta de luz no país, e que "estamos iniciando um novo ciclo, e com viés de baixa da nossa tarifa".
Na quinta-feira (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que a tarifa adicional da bandeira vermelha tenha uma redução de 18%, a partir de setembro, e que passe de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts / hora (kWh). Eduardo Braga esteve no Rio de Janeiro para visitar a Subestação Olímpica que fica dentro do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
“Nós acreditamos que, ao contrário dos pessimistas, que estamos iniciando um novo ciclo, e com viés de baixa da nossa tarifa, por algumas razões. Primeira porque está entrando energia nova e mais barata. Tendo mais energias eólicas e térmicas e hidráulicas com custo diferenciado daquele que nós estávamos usando. Em outubro e novembro deverá ter novas medidas a serem adotadas no viés para continuarmos baixando [a tarifa de conta de luz]”, afirmou.
O ministro informou que essa redução é possível com o desligamento de usinas cujo custo variável unitário (CVU) da energia estavam acima de R$ 600. E acrescentou que o objetivo agora é desligar as máquinas que estão com o CVU acima de R$ 400. “Mas vamos fazer de forma segura, conservadora, degrau por degrau”.
De acordo com Braga, em 2015, havia a previsão de entrada de novos 6.400 megawatts, e até agosto, já entraram mais de 3 mil no sistema. “Isso está nos ajudando. Além de que estamos entrando num período de safra da biomassa, e estamos num período do vento, então, nossas eólicas estão produzindo bastante, portanto, não há necessidade de onerar o consumidor”, completou.
Novas medidas a partir de outubro
Eduardo Braga declarou ainda que a entrada da usina hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso, que tem custo variável unitário menor segundo o ministro, deverá implicar em novos desligamentos de térmicas. “Por isso, estamos trabalhando com horizontes e metas de biênios”.
“As novas máquinas de Jirau e Santo Antônio [ambas em Porto Velho, Rondônia] também estão entrando. Tudo isso está planejado e organizado em cima de uma estruturação de uma nova energia. Nós acreditamos que chegaremos ao final do ano com uma análise do quadro que, confirmado o que estamos projetando, deverá representar a continuidade desse viés de baixa”, ressaltou.
Período úmido
Eduardo Braga não descartou, no entanto, que a tarifa de energia possa voltar a subir caso no período úmido, que começa em dezembro, não chova. Ele acrescentou, contudo, que não crê que isso seja necessário devido ao início do escoamento das máquinas de Teles Pires, no Mato Grosso, em outubro e novembro, quando “devemos estar com a linha até a subestação de Riozinho pronta”.
“Período úmido, dependeremos de como irá se comportar [o clima]. Nós temos alguns estudos que mostram algumas tendências, mas é probabilidade, não dá para fazer previsão de tempo. Temos que analisar a partir daí que teremos em relação ao clima”, afirmou.
De acordo com ele, a partir de dezembro, começam a entrar as primeiras unidades da usina de Belo Monte, ao norte do Pará.
“Estive em Belo Monte, acompanhando de perto as obras, e estou bastante confiante que estarmos com sítio experimental pronto em dezembro, muito provavelmente entrando suas maquinas a partir de janeiro. São 233 megawattas adicionais que teremos de energia hidráulica”, afirmou.
Energia nova x custo
O ministro informou ainda que o custo variável unitário da usina de Belo Monte teria uma tarifa inferior a R$ 100, assim como Teles Pires, enquanto Jirau e Santo Antônio, teria um custo de R$ 180, e as eólicas, R$ 150 a R$ 170.
“É uma economia de quase 5 vezes o valor do CVU que estávamos falando ainda pouco [R$ 600]. Temos bastante energia bem mais barata. Esse cenário que estamos vivendo agora, é um novo ciclo, ciclo do viés de baixa”, concluiu.
Renovação das distribuidoras
Braga declarou ainda que, em agosto, deverá haver uma definição sobre a concessão da renovação das distribuidoras, e que conversou com os membros do TCU durante visita à Subestação do Parque Olímpico. “Está nos preocupando porque estamos três meses aguardando definição sobre o tema. Tem impacto grande”.
Dilma x pedaladas
Braga informou ainda que esteve com membros do Tribunal de Contas da União (TCU) em visita à Subestação no Rio de Janeiro e questionado pela imprensa, informou que não sentiu clima de impeachment à presidente Dilma. Nesta quarta-feira (12), o TCU decidiu dar mais 15 dias para que a presidente Dilma Rousseff apresente novos esclarecimentos sobre as contas do governo federal de 2014.
“Acho que o Brasil tem maturidade democrática suficiente para fazer ajustes na sua legislação e contabilidade, o que estamos discutindo é ajustes contábeis e regulação contábil. Eles terão que analisar as contas e definir uma nova parametrização contábil e endividamento, e como é feita a contabilidade da união”.
“Estão otimistas em relação ao setor elétrico e otimistas também com relação às nossas expectativas democráticas. Brasil sairá mais robusto no pós-Lava Jato. Teremos mais transparência, mais compliance [governança] nas contas públicas, empresa de economia mista, e empresas públicas. E isso vai trazer melhoras significativas”, completou.
Subestação
A subestação, que foi construída para garantir o fornecimento de energia elétrica ao principal centro de competição dos Jogos Rio 2016, está pronta desde o dia 31 de maio. O investimento foi de R$ 152 milhões em recursos do Ministério de Minas e Energia. Braga afirmou que ficou impressionado com a instalação e que tem certeza que “será um dos bons legados que o Rio receberá das Olimpíadas”.
“É a primeira instalação pronta dentro do Parque Olímpico. Trabalho muito bem executado. Quase 14 km de cabos de alta tensão que foram levados até o Parque Olímpico de forma enterrada. Seria muito bom se todos as nossas subestações estivessem com esse padrão. O Brasil tem grande desafio nessa modernização que nós já temos instaladas”, concluiu.