PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado.
Grupo teria usado empresa de locação de veículos para simular contratos de serviços que não foram prestados; g1 tenta contato com parlamentares citados.
Governo espera que medida já entre em vigor no próximo ano letivo. Texto restringe o uso do celular para fins didáticos, de acessibilidade ou para a segurança do próprio aluno.
Progressão de regime continuará sendo possível para crimes como lesão corporal seguida de morte e extorsão mediante sequestro. Texto vai direto à Câmara se não houver recurso.
Projeto traz diretrizes para o orçamento de 2025; sugestão para que governo fosse obrigado a mirar 'centro da meta' não foi incluída na versão final. Texto vai à sanção de Lula.
Governo espera que medida já entre em vigor no próximo ano letivo. Texto restringe o uso do celular para fins didáticos, de acessibilidade ou para a segurança do próprio aluno.
Lei de Diretrizes Orçamentárias forma as bases gerais para o Orçamento de 2025, que ainda precisa ser votado no Congresso. Votação da LDO está prevista para a próxima quarta (18).