O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ofereceu denúncia contra um vendedor de Maceió acusado de armazenar e compartilhar, no Brasil e no exterior, vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças, adolescentes e até mesmo bebês recém-nascidos em situação de violência sexual.
O material foi encontrado na residência do homem, identificado apenas pelas iniciais M.G.C, durante a Operação Glasnost, realizada pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado em 11 estados brasileiros, incluindo Alagoas.
De acordo com a polícia, a perícia realizada em computadores e outras mídias do denunciado encontrou cerca de 10 mil arquivos com imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, além de 122 vídeos com conteúdo similar, totalizando 5 Gigabytes em dados. O inquérito produzido pela PF foi entregue no último dia 2 de abril ao Ministério Público Federal. Segundo a polícia, o acusado tem menos de 25 anos [a idade exata não foi especificada].
Em um dos discos rígidos do computador do vendedor, foram localizados desenhos e personagens infantis sendo violentados, o que é frequentemente utilizado para aliciar crianças para a prática sexual porque cria na mente delas uma suposta ideia de diversão, atitude já conhecida pela Polícia Federal.
pela PF na operação (Foto: Karoline Torres/G1)
Também após as análises periciais, foi interceptado um e-mail enviado pelo acusado a um fórum de compartilhamento de pornografia infantil na Rússia. Nele, o denunciado envia fotos e pede para se tornar membro do grupo. Não foi confirmado, porém, se o vendedor produz as imagens que armazena e compartilha.
Pena
De acordo com a denúncia criminal feita pelo procurador da República Gino Sérvio Malta Lôbo, o acusado cometeu 10 mil vezes, em continuidade delitiva, o crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz respeito à disponibilização do material pornográfico, e outras 10 mil vezes o delito de que trata o artigo 241-B, que se refere ao armazenamento das imagens. Caso seja condenado, o vendedor pode cumprir pena de reclusão de até 10 anos.
Operação Glasnost
A operação da Polícia Federal foi batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência porque, segundo a PF, a maior parte dos investigados utilizava um site hospedado na Rússia para divulgar fotografias e vídeos de adolescentes, crianças e bebês sendo abusados. Os vídeos e as fotografias eram compartilhados por pedófilos do Brasil e do exterior.
Os outros estados envolvidos na operação são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraná, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Aproximadamente 400 policiais federais participaram da ação.