Com a segunda menor frota veicular do Nordeste (614.566 veículos registrados até 31 de janeiro deste ano), o Estado de Alagoas deve arrecadar em 2014 mais de R$ 187 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Apesar do aumento veículos nas ruas, Alagoas possui a segunda menor frota do Nordeste (Foto: Jonathan Lins/G1)A arrecadação superior a R$ 171 milhões, que apresenta crescimento médio de 9% em relação ao ano anterior, é resultado dos 58.805 novos veículos que entraram em circulação no estado no ano de 2013. No entanto, segundo a Sefaz Alagoas, a média de inadimplência do imposto veicular, que é dividido em cotas de 50% para complementação de receita entre o Estado e os municípios onde o veículo é registrado, fica em torno de 12% a cada ano.
Em Alagoas, os municípios com maior número de veículos registrados são Maceió (265.599), Arapiraca (76.278), Palmeira dos Índios (17.473), Delmiro Gouveia (13.421), Penedo (12.889), União dos Palmares (11.769), São Miguel dos Campos (11.443), Santana do Ipanema (11.006), Rio Largo (9.942) e Marechal Deodoro (6.799).
Quanto às alíquotas usadas para o cálculo final do IPVA em Alagoas, os percentuais são: 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânico, aeronaves e embarcações; 2% para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e similares; e 2,5% para automóveis e caminhonetes.
Custo
Ao considerar o IPVA como o segundo tributo mais importante para a arrecadação dos estados, ficando atrás apenas do ICMS, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ao fazer uso da base de dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), IBGE e Denatran, referente aos números de 2013, constatou que em Alagoas o custo médio do IPVA por veículo é de R$ 282,42.
No levantamento, que expõe Alagoas como o estado que possui a segunda menor frota de veículos do Nordeste, registrando 0,19 veículos por habitante, o valor do IPVA por habitante fica em torno de R$ 52,58.
Pagamentos e descontos
De acordo com a Sefaz Alagoas os contribuintes poderão pagar o imposto em cota única, de acordo com o final de placa, com desconto de 10%, ou optar pelo parcelamento em até três vezes sem desconto. Veja aqui a tabela da Sefaz. Os proprietários também devem ficar atentos ao calendário de vencimento por final da placa, pois o descumprimento dos prazos acarreta em multas e transtornos.
O condutor que não quitar o IPVA até o prazo estabelecido, não poderá circular com o veículo. Caso seja flagrado no trânsito, será multado e poderá ter o carro apreendido.
Os boletos de cobrança do IPVA 2014 serão enviados às residências dos proprietários, conforme cronograma de vencimento do final da placa. Os proprietários poderão efetuar o pagamento em qualquer agência bancária credenciada ou nos terminais de auto-atendimento, guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou em outros canais oferecidos pelas instituições bancárias.
Isenções
São isentos do pagamento de IPVA os proprietários de veículos que têm mais de 15 anos de fabricação, taxistas e pessoas com necessidades especiais (deficiência física, visual ou mental). Para tanto, o proprietário deve requerer na Secretaria da Fazenda, por intermédio de processo administrativo, anexando documentos para confirmação de posse do veículo e de condições necessárias à isenção.
