Após dois dias e nove horas de deliberação, um júri decidiu na segunda-feira, 23, que a aquisição da Nuvia pela Qualcomm não violou o contrato de licenciamento firmado com a Arm.

A decisão também confirmou que os chips da Qualcomm que utilizam a tecnologia da Nuvia estavam devidamente licenciados, enfraquecendo os argumentos da Arm.

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O veredito assegura que as duas principais acusações contra a Qualcomm não podem ser revisadas, mas um terceiro ponto levantado por Arm ainda permanece inconclusivo: se a própria Nuvia teria violado os termos de licenciamento antes de ser adquirida pela Qualcomm.

O júri não conseguiu alcançar unanimidade sobre essa questão, o que deixa espaço para a Arm reabrir essa parte do caso no futuro.

No entanto, a própria juíza Maryellen Noreika indicou que uma possível nova tentativa poderia gerar resultados igualmente incertos. Com as principais disputas resolvidas em favor da Qualcomm, a Arm pode optar por não prosseguir, especialmente considerando que as acusações restantes têm impacto limitado sobre os negócios futuros das empresas.

A resposta das partes

Em comunicado oficial, a Qualcomm comemorou a decisão judicial:

"Estamos satisfeitos com a decisão de hoje. O júri reafirmou o direito da Qualcomm de inovar e confirmou que todos os produtos da Qualcomm envolvidos no caso estão protegidos pelo contrato com a ARM. Continuaremos desenvolvendo produtos líderes de desempenho, de classe mundial, que beneficiem consumidores globalmente, com nossos incríveis CPUs personalizados e compatíveis com ARM, como o Oryon."