ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.153.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 541/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas (1)

187

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 542/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas, a fim de atender ao disposto na Directiva 2011/58/UE que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa carbendazime (1)

189

DECISÕES

2011/328/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011, no que se refere à não inclusão da substância activa flurprimidol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3733]  (1)

192

2011/329/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011, relativa à não inclusão da diclorana no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3731]  (1)

194

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT