ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 173

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
7 de Maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 948/2004 da Comissão, de 6 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 949/2004 da Comissão, de 6 de Maio de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

3

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Regulamento (CE) n.o 950/2004 da Comissão, de 6 de Maio de 2004, que altera pela trigésima terceira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

6

Regulamento (CE) n.o 951/2004 da Comissão, de 6 de Maio de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003

8

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 729/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 113 de 20.4.2004)

9

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Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

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PT