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Document L:2015:337:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 23 de dezembro de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 337

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    23 de dezembro de 2015


    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( 1 )

    1

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE ( 1 )

    35

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/2367 do Conselho, de 30 de novembro de 2015, relativa à posição a adotar sobre a Decisão n.o 1/2015 em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, no que respeita à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 do anexo 11 do Acordo

    128

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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