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Document L:2010:153:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 18 de Junho de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.153.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 153
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    18 de Junho de 2010

    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1)

    1

     

    *

    Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios

    13

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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