Presidente da Comissão Europeia
Responsabilidades
A pessoa que desempenha o cargo de Presidente da Comissão Europeia define a agenda política da Comissão e decide sobre a organização da instituição.
O/a Presidente da Comissão representa-a nas reuniões do Conselho Europeu, nas cimeiras do G7 e do G20, nas cimeiras com países terceiros e durante os principais debates no Parlamento Europeu e no Conselho.
Eleição
Uma das primeiras funções levadas a cabo pelo Parlamento recém-eleito é a de eleger um/a Presidente da Comissão Europeia.
Em conformidade com várias resoluções aprovadas pelo Parlamento, este procedimento tem início antes das eleições europeias com o processo dos candidatos cabeças de lista – que é quando partidos políticos europeus anunciam os seus candidatos respetivos para o cargo. O candidato cujo grupo político obtém mais assentos é visto como uma primeira escolha lógica.
Os líderes dos países da UE nomeiam uma pessoa para o posto de Presidente da Comissão tendo em conta os resultados das eleições europeias. Essa pessoa deve fazer uma declaração perante os eurodeputados recém-eleitos e marcar presença num debate em plenário.
O/a candidato/a a Presidente da Comissão deve receber a aprovação por parte do Parlamento, necessitando do apoio de, pelo menos, metade de todos os eurodeputados mais um, num procedimento por voto secreto.
Se o/a candidato/a não obtiver a maioria necessária, o Conselho Europeu deve propor um/a candidato/a suplente no prazo de um mês.
O Conselho Europeu nomeia oficialmente a pessoa que foi selecionada como Presidente da Comissão Europeia.
Atual Presidente da Comissão Europeia
Ursula von der Leyen foi reeleita como Presidente da Comissão Europeia para o mandato de 2024-2029 pelo Parlamento Europeu em julho de 2024.