Solução de Consulta
Diana/SRRF06
nº 8, de 03 de março de 2005
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2005, seção 1, página 34)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI - MERCADORIA 1902.30.00 Massa alimentícia de mandioca em forma de cubos, contendo farinha de trigo e sal, acondicionados em embalagem plástica e de peso líquido de 300 g, marca Pif Paf.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado RGI -1 (texto da posição 1902) e RGI - 6 (texto da subposição 1902.30) da TIPI, aprovada pelo Decreto n
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