Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 7, de 15 de janeiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2010, seção 1, página 28)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI: 3926.90.90 Mercadoria: Rodízios com armação (corpo) de polipropileno, roda de polipropileno, eixo de aço e peça de fixação de aço, com roda de diâmetro 38mm (modelo RD38) ou 44mm (modelo RD44), dos tipos utilizados em cadeiras e outros móveis
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), 3 'b' e 6 (texto da subposição 3926.90), e RGC 1 (texto do item 3926.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto Nº 6.006, de 2006 SC SRRF10-Diana nº 7-2010.pdf
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Auditor-Fiscal
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