Solução de Consulta Diana/SRRF01 nº 3, de 21 de dezembro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 02/01/2008, seção 1, página 8)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: mercadoria denominada "microesferas para embolização, confeccionadas em poliálcool vinílico (PVA)" classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.18), RGI 6 (texto da subposição 9018.90) e RGC-1 (texto do item 9018.90.9 e do subitem 9018.90.99) da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex nº 42, de 26 de dezembro de 2001 e alterações posteriores. SC SRRF01-Diana nº 3-2007.pdf
JUDIVAN IDEÃO LEITE
Chefe da Divisão
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